Derechos de los animales no humanos en Brasil: una realidad en construcción

Thiago Guerreiro Bastos; Ana Alice de Carli

Autores/as

Thiago Guerreiro Bastos Universidade Federal Fluminense - UFF Volta Redonda https://orcid.org/0000-0002-4070-610X
Ana Alice de Carli Universidade Federal Fluminense - UFF Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-9525-8113

Palabras clave:

derechos de los animales, ética ambiental, Brasil, animales no-humanos, personalidad jurídica

Resumen

El trabajo indaga sobre el estado de la ética ambiental en Brasil en cuanto a los animales no humanos. La discusión parte del marco político-jurídico de la Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988. En este sentido, se presentan conceptos de antropocentrismo clásico y moderado, sensocentrismo, biocentrismo, ecocentrismo y abolicionismo animal. Cada corriente aporta al debate sobre los derechos de los animales y contribuye a determinar si los animales deben ser vistos como cosas/objetos o si tienen algún grado de valor intrínseco. A partir de estas herramientas teóricas, se analiza el sistema jurídico brasileño a través de decisiones políticas tomadas en el ámbito del Poder Legislativo y del Poder Judicial en los últimos siete años. De esta manera, se señalan posibles caminos para la sociedad brasileña en cuanto a avances en los derechos de los animales no humanos.

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Referencias

Cardinal, P. (2017) Animais: direito e direitos. Alguns tópicos de aproximação. Disponible em: https://www.academia.edu/80179907/Animais_Direito_direitos. Accedido en: 07.04.2023

Carli, A. (2015) Água é vida: eu cuido, eu poupo- para um futuro sem crise. Coleção FGV de Bolso, v. 39. Rio de Janeiro: Ed. FGV.

Chaves, L.; Souza, M. (2019) Animais não-humanos como sujeitos de direito: uma transformação fundamental à obtenção da dignidade. Disponible en: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/52575/animais-nao-humanos-como-sujeitos-de-direito-uma-transformacao-fundamental-a-obtencao-da-dignidade

Ferreira, F. (2017) Direito dos animais não humanos à vida: onde está a ilusão? Perspectivas jurídicas e filosóficas. Florianópolis. Dissertação de Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais na Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC

Gagliano, P.; Filho, R. (2011) Novo Curso de Direito Civil, vol. VI. Saraiva: São Paulo.

Medeiros, F.; Rosa, C. (2016) A dignidade da vida e a vedação de crueldade. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, V.2, n. 2.

Miguel, R. (2020) Especismo. Compêndio Em Linha De Problemas De Filosofia Analítica. Ricardo Santos e Pedro Galvão (eds.), Lisboa: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Disponible en: https://compendioemlinha.letras.ulisboa.pt/especismo-ricardo-miguel/

Oliveira, F. (2017) Direito da Natureza: Biocentrismo? Revista de Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, V. 8, n. 2. p. 128-142.

Quijano, A. (2005) Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. En libro: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina, Setembro. pp.227-278.

Souza Neto, C.; Sarmento, D. (2012) Direito constitucional: Teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum.

Tartuce, F. (2023) Manual de Direito Civil – Volume Único. Rio de Janeiro: Método.

Wolfgang, I.; Fensterseifer, T. (2007) Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral. Revista brasileira de direito animal, v. 2 n. 3, p. 1-26. Disponible en: https://periodicos.ufba.br/index.php/rbda/issue/view/884