Environmental sustainability: required parameter to the economic activity and essential requirement the granting of tax benefits

Authors

Keywords:

environmental sustainability, economic activity, taxation, law

Abstract

This text aims to demonstrate the importance of the correlation between the principle of environmental sustainability, economic activity and the granting of tax benefits, as a path to follow towards the balance of the natural environment and as an instrument of environmental education, considering the imperative need for paradigm shifts, in which the ethics of care must be elevated to the level of a fundamental premise, since nature can no longer be treated as a mere object at the disposal of man. In effect, the analysis starts from the combination of multiple nuances of sustainability.

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Author Biographies

Ana Alice de Carli, Universidade Federal Fluminense, Brasil

Pós-Doutora em Direito. Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Especialista em Direito Público. Professora Associada D1, do Departamento de Direito, da Universidade Federal Fluminense (UFF/VR/BRASIL)

Leonardo De Andrade Costa, Fundação Getulio Vargas, Rio - Brasil

Doutor em Direito da Regulação. Mestre em Direito Econômico e Financeiro. International TaxProgram. Pós-graduado lato sensu em contabilidade. Escola de Direito FGV-RIO.

References

AHMED, Flavio. Meio ambiente cultural e educação ambiental: uma pedagogia da cidadania. In: CARLI, Ana Alice De; MARTINS, Saadia B. (organizadoras). Educação Ambiental: premissa inafastável ao desenvolvimento econômico sustentável. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2014.

AINSWORTH, Richard Thompson. Phishing & VAT fraud in Co2 permits: dice in the eu-ets now; dice in power tomorrow. In: CARLI, Ana Alice De; COSTA, Leonardo de Andrade e RIBEIRO, Ricardo Lodi (orgs). Tributação e Sustentabilidade Ambiental. Rio de Janeiro: Ed. FGC, 2015.

AVI-YONAH, Reuven S. and UHLMANN David M. Why a carbon tax is the best way to address global climate change. In: CARLI, Ana Alice De; COSTA, Leonardo de Andrade e RIBEIRO, Ricardo Lodi (orgs). Tributação e Sustentabilidade Ambiental. Rio de Janeiro: Ed. FGC, 2015.

BARLOW, Maude e CLARKE, Tony. Ouro Azul: como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta. Tradução de Andreia Nastri. Tradução de atualizações de Natália Coutinho Mira de Assumpção. São Paulo: Editora M. Books do Brasil, 2003.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 5. ed. atual. São Paulo: Editora Saraiva, 1997.

BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 2012.

BRASIL. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. ADI 3540-MC, Pleno. Rel. Min.Celso de Mello. Julgamento em 1.09.2005. Brasília. Disponível em: < http://www.stf. jus.br >. Acesso em 11 mar.2025.

CARLI, Ana Alice De. A Água e seus instrumentos de efetividade: educação ambiental, normatização, tecnologia e tributação. São Paulo: editora Millennium, 2013.

CARLI, Ana Alice De. A Contribuição Especial da Água: novo tributo de arrecadação zero na hipótese de consumidor ecologicamente consciente. In: CARLI, Ana Alice De; COSTA, Leonardo de Andrade e RIBEIRO, Ricardo Lodi (organizadores). Tributação e Sustentabilidade Ambiental. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2015, pp. 11-26.

CARLI, Ana Alice De. Água é vida: eu cuido, eu poupo – para um futuro sem crise. Coleção FGV de Bolso. Série Direito e Sociedade, nº 39. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

CECHIN, Andrei. A natureza como limite da economia: a contribuição de Nicholas Georgescu-Roegen. São Paulo: Editora Senac/Edusp, 2010.

CHIARETTI, Daniela entrevista Achim Steiner. Jornal O Valor, publicação de 19,20 e 21 de setembro de 2015, seção A11, São Paulo.

CIRRA- Centro Internacional de Referência em Reuso de Água. Tipos de Reuso. Universidade de São Paulo – USP. Disponível em <http://www.usp.br/cirra/>. Pesquisa realizada em 21.08.2012.

COASE. Ronald. The Problem of Social Costs (1960). Disponível em: http://www.econ.ucsb.edu/~tedb/Courses/UCSBpf/readings/coase.pdf . Acesso em 11 mar.2025.

COELHO, Saulo de Oliveira P. e ARAUJO, André Fabiano G. A Sustentabilidade como Princípio Constitucional Sistêmico e sua relevância na efetivação interdisciplinar da Ordem Constitucional Econômica e Social: para além do ambientalismo e do desenvolvimentismo. Disponível em https://mestrado.direito.ufg.br/up/14/o/artigo_prof_saulo.pdf. Acesso em 13.09.2015.

COOK, Karen Schwers e LEVI Margaret. The limits of rationality. Chicago.

COSTA, Leonardo de Andrade et al. Os trade-offs na imposição de restrições ou perda de incentivos e benefícios fiscais com fundamento na política nacional do meio ambiente. In: CARLI, Ana Alice De; COSTA, Leonardo de Andrade e RIBEIRO, Ricardo Lodi (organizadores). Tributação e Sustentabilidade Ambiental. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2015, pp. 27-44.

COSTA, Leonardo de Andrade. A sustentabilidade ambiental na produção econômica de bens e serviços como requisito progressivo à concessão de incentivos e benefícios fiscais no Brasil. In: FLORES, Nilton Cesar (organizador). A Sustentabilidade Ambiental em suas Múltiplas Faces. São Paulo: Editora Millennium, 2012, pp. 161-196.

MAGALHÃES, José Veiga e COSTA, Leonardo de Andrade. Reeducação para adoção de uma metodologia sustentável de produtação como requisito progressivo à concessão de benefícios fiscais para a indústria. In: CARLI, Ana Alice e MARTINS, Saadia Borba (organizadoras). Educação Ambiental: premissa inafastável ao desenvolvimento econômico sustentável. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p. 289/302.

COSTA, Regina Helena Pacca. Reuso. In: In: TELLES, Dirceu D´Alkmim e COSTA, Regina Helena Pacca G. (organizadores). Reúso da Água: conceitos, teorias e práticas. São Paulo: Editora Blucher, 2007, pp. 153-207.

CUNHA, Viviane. O que é a Certificação Breeam? Disponível em <http://www.vivianecunha.com.br/>. Pesquisa realizada em 14.08.2012.

DECISION Report. Sabesp usa telemetria para medição de água. Disponível em . Pesquisa realizada em 14.08.2012.

FEBRABAN. Bancos financiam Economia Verde. Disponível em http://www.febraban.org.br. Acesso em 24.09.2015.

GEORGESCU ROEGEN, Nicholas. O decrescimento: entropia, ecologia, economia. Apresentação e Organização Jaques Grinevald e Ivo Rens. Tradução Maria José Perillo Isaac. São Paulo: Editora Secac, 2012.

GETTING THE DEAL THROUGH. Climate Regulation in 17 jurisdictions worldwide. 2014. p. 35. Disponível em: https://gettingthedealthrough.com/books/42/climate-regulation/. Acesso em 02.09.2015.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 8 ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2003.

HARDING, Stephan. Terra Viva: ciência, intuição e a evolução de gaia. Tradução de Mario Molina. São Paulo: Editora Cultrix, 2008.

KNOBLOCK, M. D., SUTTON, P. M., MISHRA, P. N., GUPTA, K. & JANSON, A. Membrane Biological Reactor System for Treatment of Oily Wastewaters. Disponível em <http://www.jstor.org/>. Pesquisa realizada em 17.08.2012.

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 21 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Malheiros, 2002.

MODÉ, Fernando Magalhães. Tributação Ambiental: a função do tributo na proteção do meio ambiente. Curitiba: Ed. Juruá, 2006.

MOITAS, Danielle. Cedae anuncia projeto de reuso de água para o Comperj. Disponível em <http://portomaravilha.com.br/>. Pesquisa realizada em 15.08.2012.

NERY, Carmen Lúcia. Grandes Ideias que também ajudam a cuidar do planeta: são cada vez mais frequente iniciativas inovadoras com impacto positivo sobre o meio ambiente e comunidades. Revista Valor Especial. Junho, 2012, São Paulo: Editora Valor Econômico, pp. 132-133.

NUSDEO, Fábio. Sustentabilidade. In: MARQUES, José Roberto (organizador). Sustentabilidade e Temas Fundamentais de Direito Ambiental. Campinas, SP: Editora Millenium, 2009.

PETERS, Madelon Rebelo. Potencialidade de Uso de Fontes Alternativas de Água para fins não Potáveis em uma Unidade Residencial. Tese de Mestrado em Engenharia Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em <http://pt.scribd.com/>. Pesquisa realizada em 18.08.2012.

PIGOU, Arthur Cecil. The Economics of Welfare. 4ª ed. London: Macmillan & Co., 1962.

ROSEN, Harvey S. Public Finance – 4th ed. United States: Irwin, 1995. Chapter 13, p. 273 a 302.

SANTOS, Maureen. Entenda a COP 21 e as disputas em jogo. Disponível em http://www.cartacapital.com.br/. Acesso em 24.09.2015.

SLAPER, Timothy F e HALL ,Tanya J. The Triple Bottom Line: What Is It and How Does It Work? Disponível em <http://www.ibrc.indiana.edu/ibr/2011/spring/article>. Acesso em 22.09.2015.

TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário. Vol. III. Os Direitos Humanos e a Tributação – imunidades e isonomia. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1999.

VASCONCELLOS, Marco A.S. e GARCIA, Manuel E. Fundamentos de Economia. 2 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

Published

2025-07-22

How to Cite

de Carli, A. A., & De Andrade Costa, L. (2025). Environmental sustainability: required parameter to the economic activity and essential requirement the granting of tax benefits. Dictum - Revista De Ciencias Jurídicas Y Políticas | Universidad Yacambú, 4(1), 20–40. Retrieved from https://revista.uny.edu.ve/ojs/index.php/dictum/article/view/705